No último dia do prazo estabelecido pela Justilça Eleitoral para o julgamento das ações movidas contra os candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, na sessão desta terça-feira (05), o pedido de impugnação movido pela coligação “Renovação de Verdade” e pelo ex-governador e candidato a senador pelo PMDB
José Maranhão e manteve a candidatura do petista Lucélio Cartaxo (PT) ao Senado Federal.Os registros de candidaturas dos suplentes Benilton Lucena (1º Suplente) e Lenildo Morais (2º Suplente) também foram deferidos.
Maranhão e a coligação “Renovação de Verdade” pediram a impugnação de Lucélio com base no documento expedido pela direção nacional do PT, que determinava apoio da legenda ao PMDB na Paraíba e não ao PSB. No entanto, no início da noite de ontem, o TRE-PB decidiu validar a aliança do PT com o PSB para as eleições estaduais na Paraíba.
O relator do processo, o desembargador João Alves decidiu acolher a preliminar de falta de interesse processual de todos os impugnantes, com a perda de objeto do processo. João Alves foi seguido pelos juízes Tercio Chaves, Eduardo Carvalho e Rudival Gama. Os votos divergentes foram dos juízes Sylvio Porto e Breno Wanderley.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba marcou para esta terça-feira (05) o julgamento dos processos relacionados às eleições deste ano, como registros de candidaturas e pedidos de impugnações. No último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para esses julgamentos, restam serem apreciados 84 processos.Para concluir com a demanda o TRE-PB convocou sessão extraordinária para esta terça, às 14h. O presidente do tribunal, desembargador Saulo Benevides, garantiu que a corte conseguirá limpar a pauta dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TRE-PB julgou 96 processos na segunda-feira.
O TRE-PB julgou, nesta segunda-feira (4), 96 requerimentos de registro de candidatura , sendo 74 deferidos e 14 indeferidos. Foram homologadas ainda três renúncias, e três requerimentos foram considerados prejudicados. Os deferidos foram 51 para deputado estadual, 10 para deputado federal, dois para senador, dois para 1º suplente, dois para 2º suplente, dois para governador, dois para vice-governador e cinco Demonstrativos de Regularidade dos atos Partidários (Draps).
Entre os requerimentos julgados estavam dois de grande repercussão: o Drap da coligação “A Força do Trabalho “ (PSB/PT), que tem o atual governador Ricardo Coutinho como candidato à reeleição e foi deferido com o voto do presidente da Corte Eleitoral que desempatou a votação. O outro foi o registro de candidatura a governador requerido pelo senador Cássio Cunha Lima, da coligação “A Vontade do Povo”, que foi deferido por cinco votos a um.
Ainda entre os processos julgados, foram aprovados os registros de candidaturas ao Governo de Tárcio Teixeira e Marcos Dias (Psol) e Ruy Carneiro (PSDB); e Ricardo Coutinho (PSB) e Lígia Feliciano (PDT). Para o Senado, tiveram aprovação os registros de Walter Brito Filho (PTC) e Nelson Júnior (Psol), com seus respectivos suplentes.
Por PB Agora
Nenhum comentário :
Postar um comentário